O Departamento de Defesa dos Estados
Unidos anunciou nesta quarta-feira a extensão de benefícios como planos
de saúde e subsídios de moradia para os casais homossexuais de seus
funcionários civis e militares que apresentarem certificado de
casamento.
Entre os benefícios estão o plano médico
Tricare, o subsídio básico de habitação e o subsídio por separação de
família, que é pago quando o soldado é enviado a missões longe da
família, segundo o Departamento de Defesa.
O Pentágono reconheceu que há casais
militares homossexuais que não são atendidos em jurisdições onde não é
permitido o casamento de pessoas do mesmo sexo e que por isso “teriam
que viajar para outra jurisdição para se casar”.
“Por isso, o Departamento adotará
medidas que permitam que militares tenham uma licença de até dez dias,
que não será descontada das férias anuais, para que possam viajar para
uma jurisdição onde possa acontecer o casamento”, acrescentou.
“Isso proporcionará um acesso rápido a
toda a gama de benefícios oferecidos aos casais militares casados em
todo o Departamento e ajudará a equilibrar a situação entre casais
hetero e homossexuais que buscam se casar”, afirmou o comunicado do
Pentágono.
Em junho passado, o Supremo Tribunal de
Justiça declarou inconstitucional uma lei de 1996 que definia no âmbito
federal dos Estados Unidos o casamento como sendo exclusivamente a união
de um homem e uma mulher. A decisão foi considerada uma vitória pelos
que promovem a igualdade de direitos entre os casais heterossexuais e os
homossexuais.
“O Departamento de Defesa mantém seu
compromisso de garantir que todos os homens e mulheres que servem às
Forças Armadas e suas famílias sejam tratados com justiça e equidade,
como manda a lei”, disse o comunicado.
O Departamento de Defesa seguirá as
normas do Departamento de Trabalho e do Escritório de Gestão de Pessoal
para assegurar que os benefícios se estendam a seus funcionários civis.
do Terra
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